Dispõe sobre medidas complementares, em caráter temporário, para enfrentamento da emergência de saúde pública no município de Eirunepé (AM), decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares, em caráter temporário, para enfrentamento da emergência de saúde pública no município de Eirunepé (AM), decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.